Portaria 375/2018/IPHAN
PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Instui a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN e dá outras providências
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referendado na Ação Civil Pública n. 5035222-54.2022.4.04.7200
Portaria_2009_691_IPHAN
Dispõe sobre as diretrizes e critérios para proteção, conservação e uso da Ilha do Campeche, situada no Município de Florianópolis, Santa Catarina, tombada em nível federal. Clique no link abaixo:
Portaria 270-Tombamento Ilha Campeche
2000_Portaria 270-Tombamento Ilha Campeche